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04:50
Na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar a Ficha Limpa para impedir a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado, a Corte acolheu integralmente a ação proposta pelo PPS (ADC 29 - Ação Declaratória de Constitucionalidade) para a lei ser aplicada em condenações e renúncias que ocorreram antes da sua promulgação, em junho de 2010.
“Na prática, o Supremo garantiu a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, que passa a valer conforme a proposta original aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Renato Galuppo, advogado do PPS.
Ação do partido foi motivo de intensos debates entre os ministros do STF. Dos sete ministros que votaram pela validade da lei, apenas Marco Aurélio se posicionou contrariamente a ação do PPS. Para o ministro, a lei não poderia ser aplicada a casos anteriores a aprovação do texto, em 2010.
Foram favoráveis a ação do PPS os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.
Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso e Antonio Dias Toffoli votaram contra a validação da Ficha Limpa, um projeto de iniciativa popular que recebeu o apoio de mais de 1,5 milhões de pessoas. A lei valerá para as eleições municipais de outubro.
Costumes políticos
O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que a decisão favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa atende a expectativa da sociedade pela moralidade na política brasileira. “Essa decisão é excelente. Muito importante para melhorar os costumes políticos no país”, afirmou Freire.
Ele disse que validação da lei antes das eleições foi importante. “Assim, os partidos terão tempo para ajustar suas nominatas [chapas de candidatos] à lei”, afirmou. O parlamentar lembrou ainda que o PPS foi o primeiro partido a adotar a medida na escolha de seus pré-candidatos.
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04:22
Amanhã analisarei este cenário dos prováveis vices na disputa pela prefeitura.
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06:31
Publicado no Brasil Econômico (10 de Fevereiro de 2012)
No processo de estabilização do real, quando o governo Fernando Henrique Cardoso empreendeu um profundo movimento de privatização de algumas empresas estatais, processo coberto de êxito pelo sopro de modernização que permitiu à indústria brasileira, diminuindo o peso do Estado na economia do país, o PT fez dessas privatizações seu cavalo de batalha, denunciando o governo do PSDB, até recentemente, de "vender as riquezas do país para as multinacionais", em sua forma peculiar de fazer oposição.
Foram justamente as privatizações do governo FHC que possibilitaram elevar o nível de investimento nesses setores e, ao mesmo tempo, iniciar uma ampla reforma do Estado, com a criação de agências reguladoras, mudando o caráter do Estado brasileiro, de gestor para regulador. Essa oxigenação da economia por meio das privatizações não apenas quebrou monopólios estatais, como dinamizou algumas empresas estatais, como a Petrobras, que posteriormente ganharam não apenas eficiência, como se tornaram indutoras de modernização tecnológica e desenvolvimento industrial, vide o pré-sal.
* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.
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00:57
À Amazônia
As maiores invenções masculinas são a idéia de deus e o dinheiro e ambas são o limite superior a que se propõem, ou seja, representar o idealismo e materialismo. Em cada uma delas está contido o máximo que se pode referir a essas correntes que, aliás, dominam o mundo.
Todavia, tais invenções tendem a ser mecanismo para dominação feminina, pois desta é que surge a vida – algo que jamais poderá ser gerada por um macho -, com o intuito de atrair e subjugá-las e daí tentar controlar a vida.
Ainda que essa proposição encontre raízes profundas e seja considerada como verdade absoluta na sociedade humana (e por isso são as raízes da opressão masculina, obviamente), a mesma não se sustenta quando mulher e natureza (e vice-versa) se confundem e são una. E aqui reside todo sentido de materialismo, porque tanto a mulher quanto a natureza geram matéria em sentido mais exato do termo, ainda que a mulher fique apenas na matéria orgânica (vida humana).
Ora, alguém poderá sugerir que o homem também cria, gera e produz. É verdade. Mas não como e quanto a mulher e a natureza.
O homem, no máximo, dá “vida” a idéias, como algo que surge de seu interior; taí os poetas, os artistas
em geral. O resto é transformação da matéria exterior a ele.
As armas, iniciadas na pré-história e culminando na bomba atômica, e o dinheiro - que simboliza o quanto de matéria pode ser contido no bolso ou conta bancária -, são os mais perfeitos exemplos de criação masculina, isto no campo materialista. Já a idéia de deus tende a abarcar o conhecimento, o saber, a ciência por serem passíveis de refutação por sua “natureza” abstrata, advindo daí o idealismo tão bem elaborado pelo gênero masculino.
A criação feminina da vida difere, então, radicalmente de tudo o que foi apresentado pelos homens. E nesse sentido, podemos pensar em materialismo natural e artificial, onde o primeiro é ligado à mulher e o segundo, ao homem, respectivamente. E cada qual com seus respectivos valores.
Tal discussão se dá porque a Amazônia está no centro da disputa mundial por poder, que, em última instância, é poder pelo controle sobre a vida, em geral, no planeta e nela (Amazônia) está contido todo referencial humanista conhecido até hoje, partindo, sobretudo, dos indígenas para ficarmos em apenas um exemplo. Discussão que só foi possível porque algumas fontes de recursos naturais existentes em outras partes do globo terrestre estão se exaurindo e com isso esvai-se o poder daqueles que se pretendem como os donos do mundo – óbvio que é a elite masculina, sobretudo.
E por isso a Amazônia tem o condão de servir de prova real, ou prova dos nove, sobre o que até agora foi colocado como o melhor para a humanidade, principalmente no que concerne à questão de sustentabilidade (eufemismo para o materialismo artificial imposto pela economia capitalista), que se apresenta como referência para sustentar o combalido sistema econômico que ora tenta se segurar na natureza - aliás, há outro porto mais seguro que esta?
Esse retorno à natureza revela o quanto o ser humano está intimamente ligado a ela, ainda que a idéia seja apenas para garantir a “vida” econômica do sistema.
Isso mostra que, embora o ser humano se pretenda como que apartado dela, não há como garantir tal coisa, até porque materialista todos somos, como é a natureza, pois qualquer ser humano viveria sem o idealismo e sua condição metafísica, mas jamais sem o materialismo, natural obviamente, derivado dos alimentos, garantindo que o ser humano é eminentemente materialista. Logo, é a natureza condensada, ou objetivada, nele próprio em toda sua dinâmica que a tudo cria e transforma.
Ora, essa dinâmica poderia afiançar àqueles que só pretendem fazer da Amazônia mais um ambiente de domínio e controle, à semelhança ao que ocorre às mulheres em relação aos homens.
Mas aqui a Amazônia (natureza), como as mulheres, depõe contra aqueles que tendem a tomar para si algo como a verdade absoluta, o centro imutável que deve permanecer como se achava no “princípio das eras”, como é a elite - sobretudo a masculina -, que pretende transformar tudo e todos a seu bel-prazer menos a si, como se fosse algo eterno. Ou seja, parar o tempo, a História, que, embora sejam elaboração humana, à duras penas estariam sujeitas a tais vontades como tem sido demonstrados pelo totalitarismo e coisas do gênero, apenas para garantir a manutenção do status quo.
Portanto, pensar a Amazônia é repensar o modelo elitista, logo, excludente e em que se acham a natureza, a mulher e todos aqueles oprimidos pela equivocada idéia de que o mundo foi “parido” por um macho.
Pois diante da dinâmica natureza, onde a inteligência se apresenta como o seu mais refinado subproduto é preciso garantir essa condição que se acha no materialismo natural - algo tão bem representado pela mulher quando dá a luz a uma vida, onde está contida, com toda implicação filosófica, psicológica e seus congêneres, toda proposta de liberdade (que, aliás, é o sentido da natureza, posto que para ela só há o adiante) e que no ser humano é motivo de angustia. O que demonstra mais uma vez o quanto a natureza está nele e vice-versa.
Assim, o materialismo artificial deve seguir sua proposta de tentar suavizar a penúria do dia a dia, sem cair num sisifismo que tenta manter o elitismo sempre opressivo (existiria outro?), como ora tentam submeter à Amazônia com ideias carcomidas pelo tempo e obsoletas como a construção de barragens no Rio Xingu, para garantir a expansão da, agora fora de uso, velha Revolução Industrial, ocorrida na Europa e que se acha erodindo pelo capitalismo, como resultado de sua exploração desenfreada da natureza pelo único objetivo do lucro.
O mesmo não pode acontecer com a Natureza, a Mulher, a Vida todas elas contidas na Amazônia, como pretendem os monolíticos inventores citados anteriormente. Pois, ainda que insistam em tal absurdo não devem esquecer que a brisa suave, com o tempo, muda a face fria da montanha.
Luiz Mário de Melo e Silva
Coord. do Fórum em Defesa do Meio Ambiente de Icoaraci (FDMAI).
E-mail:
luizmario_silva@yahoo.com.br / Tel.: 83636720
Icoaraci – Belém – Pará.
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06:30
Caros leitores deste blog, viram isto, o material para a construção do maior prédio de Santa Izabel, que fica na esquina do Banco do Brasil, é "guardado" na rua, os montes de areia obstruem mais de um terço da pista onde deveriam trafegar veículos e pessoas.
Isso é um claro exemplo, bem no centro da cidade, de ausência total do poder público.
A mesma coisa está acontecendo na rua da pista do eskate, onde existiu o casarão do Maravalho, um pseudo-cidadão botou uma carrada de areia de um lado da rua e uma da areia do outro obstruindo completamente o tráfego de veículos.
Se o poder público não se mostra presente, o cidadão faz o que quer, falta a este também consciência sobre o que seja viver em comunidade.
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06:20
O deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) apresentará, nesta terça-feira, na abertura dos trabalhos legislativos, projeto de lei para compensar as cidades brasileiras com penitenciarias. O objetivo da proposta é assegurar que todas as cidades que sediam presídios sejam compensadas com a destinação de recursos para projetos sociais e educacionais de apoio à população local.
A proposta altera a Lei Complementar nº 7, para que recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) sejam transferidos para esses municípios
