MPF processa Lula por improbidade administrativa

Eu sempre digo que é quase impossível, no Brasil, passar por um cargo executivo e, ao sair, não se encontrar às voltas com uma, ou mais, ações de improbidade administrativa, quando menos.

Isto ocorre porque o Ministério Público, em todos os níveis, tem a cultura de acionar, mesmo que não estejam, de forma clara, reunidos os elementos que caracterizam a ação dolosa do sujeito contra quem demandam.

O ex-presidente Lula recebeu, em 31 de janeiro deste ano, a sua primeira ação de improbidade administrativa, após deixar o Planalto.

O Ministério Público Federal do Distrito Federal acusa o ex-presidente e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando de “utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG.”.

A ação requer o imediato “bloqueio dos bens dos acusados e o ressarcimento aos cofres públicos de cerca de R$ 9,5 milhões gastos indevidamente.”.

O objeto da improbidade seria o envio de 10,6 milhões de cartas, assinadas pelo ex-presidente e pelo ex-ministro, enviadas aos segurados do INSS, cujo teor informava os segurados que os mesmos “poderiam fazer empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.”.

O custo de impressão e envio das missivas, segundo o Tribunal de Contas da União, foi de R$ 9,5 milhões com a impressão e a postagem das cartas.

Alega o ainda o MPF-DF que o BMG teria sido beneficiado com a “mala direta”, porque o banco era quem oferecia os “juros reduzidos.”. 

Fonte: Blog do Parsifal