O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) pautou para o dia 29 de novembro de 2011, próxima terça-feira, às 08:30 horas, o julgamento do Recurso nº 52, cujo relator é o juiz federal Antônio Campelo e tem a juíza Ezilda Pastana como revisora.

Trata-se do recurso contra a expedição de diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa e seu vice-prefeito Anivaldo Vale.

É o famoso processo 001/2009, da 96ª Zona Eleitoral de Belém, que, caso provido, na prática, cassa o mandato do prefeito e vice-prefeito de Belém.

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