PSDB X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTORITARISMO

É vergonhosa a forma como a república paraense aos moldes da doutrina de Montesquieu, com a divisão dos poderes e os pesos e contra pesos, vem sendo dinamitada pelo governo autoritário do PSDB.

Imaginem que o MP estadual, que é uma espécie de 4º poder ao lado do legislativo, executivo e o judiciário, que foi criado para ser o defensor das leis e por conseguinte seu guardião, criminaliza a greve dos professores ameaçando pedir a prisão preventiva de coordenadores do sindicato por descumprimento de sentença de juízo a quo, no caso em tela, a decisão do juiz Elder Liboa, mas o mesmo MP não entra com um Mandado de Segurança para obrigar o estado do Pará a cumprir a lei do piso salarial do professor que é decisão do STF, só na república paraense uma decisão a quo vale mais que uma decisão do STF, denunciando o grau de comprometimento do MP estadual com o executivo. Por isso a promotora da ação se esconde da imprensa para não dar entrevista, já marcou uma coletiva e furou. Quem tem vergonha do que faz não deveria fazê-lo.

Por outro lado a sentença tendenciosa do juiz Elder que apenou pessoalmente coordenadores do sindicato em pena pecuniária, que da mesma forma não fez cumprir acórdão do STF, demonstra o grau de envolvimento do judiciário com o executivo. por esta razão o juiz teve que reescrever sua sentença, pois a original estava exagerada demais.

Ao prever um estado como poder fracionado em três, Montesquieu queria impedir o autoritarismo do governante rescaldo do absolutismo. Executivo, judiciário, legislativo, e agora o MP devem se fiscalizar constantemente pois disso depende o estado democrático de direito, se os outros poderes se sujeitarem ao governante, o estado deixa de ser de democrático de direito e passa a ser ditatorial.

Jatene, assim como Chavez na Venezuela, relativiza a importância institucional de importantes poderes democráticos.