A
propaganda eleitoral antecipada continua sendo a principal preocupação do
Ministério Público Federal em ano eleitoral. Ontem, o procurador eleitoral Igor
Nery Figueiredo protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) as quatro
primeiras denúncias contra pré-candidatos de Belém (prefeito) e Ananindeua
(vereador), acusados de propaganda eleitoral irregular.
Almir
Gabriel (PTB), Edmilson Rodrigues (PSol) e Arnaldo Jordy (PPS), em Belém, e Miro
Sanova (PDT), em Ananindeua, são acusados de utilizar o horário de seus partidos
na televisão para divulgar suas pré-candidaturas à eleição municipal. O
procurador requer à Justiça a cassação do direito de os partidos veicularem a
propaganda partidária no próximo semestre, punição prevista na Lei
9.096/1995.
As
propagandas do PSol, PTB, PDT e PPS foram veiculadas nos meses de março e abril,
em que os partidos usaram apenas as imagens dos pré-candidatos, ignorando os
outros integrantes da legenda. No caso do PTB, o prefeito de Belém, Duciomar
Costa, apresenta o ex-governador Almir Gabriel em meio a obras de sua
administração.
Na
propaganda do PSol, a presidente do partido Marinor Brito aponta Edmilson
Rodrigues como um político que defende “os mais humildes”. No caso do PPS, a
propaganda partidária utiliza apenas a imagem de Arnaldo Jordy, que aponta
soluções para problemas na saúde municipal. Já o vereador pelo PDT de
Ananindeua, Miro Sanova, se apresenta como um dos pais dos projetos de educação
do município.
Ontem
à tarde, o procurador eleitoral se reuniu com o grupo de promotores designados
para atuar nas eleições municipais deste ano e orientou os que vão trabalhar na
comissão de propaganda para que ajuízem também ação contra os quatro acusados
por propaganda antecipada para que sejam multados pela irregularidade, conforme
prevê a legislação eleitoral, que estipula entre R$ 5 mil a R$ 25 mil o valor da
multa. “Neste período, a nossa grande preocupação é a propaganda eleitoral
antecipada”, ressalta Igor Nery.
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