Posted by BLOG DO BRUNO MARQUES in on 01:30
CONTRIBUIÇÃO BRASILEIRA
Ao longo de sua
história o homem vem moldando uma forma de organização social e política que
promova a justiça, uma forma que seja capaz de promover o bem estar social para
todos os indivíduos: o bem comum.
Neste afã o homem
criou, como forma de organizar a sociedade, o Estado que é uma forma política
de organização social.
Nesta trajetória
humana, várias formas de organizar o Estado foram experimentadas. Algumas
oprimiam os indivíduos: Estado Absolutista, outras valorizavam a liberdade:
democracia das pólis gregas.
Muitos povos
contribuíram para a concepção de um Estado que respeitasse a liberdade dos
indivíduos. Entre estes povos estão os gregos que conceberam a democracia, os
romanos que promoveram a república, bem como os americanos que criaram o
moderno paradigma de organização estatal: República Federativa
Presidencialista.
Os americanos aplicaram
o conceito de federalismo, é como se organizam quanto aos estados membros. É
esse o modelo que o Brasil e muitos outros países do mundo seguiram para sua
organização política, por isso o Brasil é uma República Federativa e um país democrático, ou seja, a organização
do Estado brasileiro é uma síntese daquilo que foi experimentado pelo homem em
sua história.
Decidi escrever este
texto para expressar que o Brasil também tem uma relevante contribuição para a
busca de uma sociedade melhor e mais justa quanto à organização política.
Também criamos uma instituição importante para qualquer democracia: O voto
eletrônico.
O homem descobriu que a
melhor forma de organização estatal é a democracia. Na democracia a decisão não
está em um homem apenas como em um império cuja decisão é sempre do imperador.
Na democracia vale, é legítimo, aquilo que a maioria dos indivíduos escolhe.
Disso surge uma necessidade
inerente a toda democracia, a forma como descobrir a vontade da maioria. Nas
democracias isso é feito por meio do voto, cada cidadão expressa sua opinião
por meio do voto, a opinião majoritária ganha.
Assim temos a
necessidade de um sistema eleitoral que é a forma como os cidadãos expressarão
sua opinião. Cada democracia desenvolve seu sistema.
O Brasil desenvolveu o
melhor sistema eleitoral do mundo: o mais organizado, o mais seguro e o mais
célere. O sistema eleitoral do Brasil está anos luz de todas as outras
experiências de sistemas eleitorais do mundo.
Penso sobre isso sempre
que acompanho as eleições americanas, eles têm um sistema eleitoral muito
complexo e ineficiente capaz de gerar aberrações como a de um presidente ser o
mais votado pelo povo, mas não assumir o governo porque o eleito foi o mais
votado pelos delegados como aconteceu na eleição do Bush filho com o Al Gore em
2000. O Bush teve 50.460.110 e o democrata teve 51.003.926. No Brasil isso não acontece de jeito nenhum, porque nossa votação
é direta, votamos direto nos nossos candidatos, os americanos votam em um
delegado, e este delegado vota no presidente.
O presidente americano não é escolhido diretamente pelo povo, é escolhido
por um Colégio Eleitoral formado por delegados em número proporcional à
população de cada estado, estes delegados não são os deputados, são filiados do
partido que são apresentados em uma lista. A população de cada estado americano
vota no presidente, mas seu voto não o elege, elege antes os delegados do presidente
que ganhou naquele estado, assim o candidato que ganha na Califórnia elege os
54 delegados deste estado, ou seja, o voto daqueles que escolheram no candidato
derrotado não servem mais para nada, é uma eleição majoritária por Estado. Ao
final soma-se o número de delegados que cada presidenciável conquistou nos
estados para se saber o presidente americano.
O Colégio Eleitoral é composto de 538 delegados que se reúnem após o término
das eleições para votar no presidente, como de costume os delegados democratas
votam no candidato azul e os delegados republicanos votam no candidato
vermelho.
Vale observar também que lá cada estado membro tem sua própria legislação
eleitoral, cada estado tem uma forma de registrar e apurar os votos, o que
causa a sensação de desorganização. É por isso que o período de eleição lá é de
30 dias e pelo menos mais 30 para conferir os votos, enquanto no Brasil é de
menos de 24 h para apurar e contar o sufrágio.
O sistema eleitoral desenvolvido pela democracia brasileira como
instituição dá um baile no sistema eleitoral desenvolvido pelos pais da
democracia moderna. Um sistema eleitoral eficiente, rápido e seguro é o legado
brasileiro para a humanidade. Qualquer Estado que se queira justo para seu povo
deve ter um sistema eleitoral como o nosso. Não somos o país só do futebol e do
carnaval.
Penso que a corrupção eleitoral experimentada pelos brasileiros ao longo
de sua história política, o voto de cabresto e as diversas fraudes nas apurações,
tenha contribuído para que criássemos um sistema eleitoral seguro. Imagine você
que nos Estados Unidos se vota até pelo correio. Já pensou no Brasil, votação
pelo correio que tem como diretor geral um Roberto Jeferson? Acho que não daria
certo. Um forte abraço a todos!!