O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás neste sábado em sua decisão de cobrar blogueiros pela incorporação de vídeos do YouTube em suas páginas. A instituição também informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos 'embedados' – isto é, adicionados a páginas de blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros passaram a receber notificações do Ecad por usarem vídeos do Youtube, que pertence ao Google.
Alguns internautas receberam cobranças de 352 reais mensais por colocarem vídeos em seus posts – textos publicados em blogs. Na época, o Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.
Em comunicado, o Google Brasil posicionou-se contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", escreveu o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, em nota publicada nesta sexta-feira. De acordo com Leonardi, o Ecad não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros. "Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad", diz o texto.
Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting – transmissão de informações pela internet – desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.
(com Agência Estado)
