ICMS DE DÚVIDAS

Caros leitores, o município de Santa Izabel já ganhou quase um milhão de reais de repasse de ICMS do governo do estado, é um bom dinheiro.

Sei de onde vem o dinheiro, mas não me perguntem para onde está indo, eu gostaria muito de lhes dar esta informação, neste sentido a prefeitura falha, porque não conversa com a sociedade sobre como gasta nosso dinheiro, não nos presta contas. Cada izabelense tem o direito de saber como está sendo gasto o dinheiro do município. Tem prefeito que coloca um mural em praça pública mostrando de onde o dinheiro vem e para onde o dinheiro vai, é a chamada gestão transparente. A prefeitura deveria ter pelo menos um  blog dando estes esclarecimentos, por uma razão muito simples. Se a prefeitura esconde o jogo dá razão para as pessoas dizerem que as verbas são desviadas, e em geral não são, mas é preciso nos mostrar isso, com dinheiro dos outros não vale presunção.

São quase R$ 1.000.000,00, não sei dizer se é pago funcionário com essa verba, se é uma verba extra para o prefeito mexer na cidade. Só sei que o ICMS é um tributo não vinculado, não tem destinação certa, o que me leva a achar que o prefeito tem discricionaridade em utilizá-lo, se assim for, e esse dinheiro não estiver servindo para pagar funcionário, onde ele está sendo empregado na cidade? Não dava para ter organizado um carnaval melhor?

Observe na planilha que Cametá recebe quase a metade do que Santa Izabel recebe, e organiza um dos melhores carnavais do Pará.

Observem que eu estou falando só dos dois primeiros meses de 2012.

Os vereadores deveriam solicitar esta prestação de contas, afinal eles nos representam, em ultima ratio eles são o povo. Como blogueiro só posso mostrar os números, como cidadão cobro prestação de constas, mas o vereador é o poder-dever constitucional para isso, eu não tenho.

Caros leitores deste blog, ao ler a planilha, compare nossos números com de outros municípios naquilo que for relevante, como fiz com Cametá em relação ao carnaval, essa analogia ajuda a destruir alguns mitos como o da falta de recurso para o carnaval, independente de onde venha, porque se uma cidade que arrecada menos pode, nós também podemos.

Amanhã falarei sobre o repasse do IPI, é interessante.