Os blogueiros que embarcam vídeos de músicas em suas postagens estão passíveis de receber uma notificação de cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), uma entidade privada que arrecada os direitos autorais de músicas tocada “em execução pública” no Brasil. O órgão já cadastrou 1.170 blogs que embarcam músicas em suas postagens.
> Uma caixa preta
O Ecad, criado em 1976 com base na lei de direitos autorais, acabou-se tornando uma caixa preta: são 26 unidades, 780 funcionários e 45 advogados que cobram taxa até de quermesse do Pão de Santo Antônio.
Em 2010 arrecadou R$432,9 milhões, mas só chegaram às contas dos artistas R$ 346,4 milhões, ou seja, a estrutura do órgão abocanhou R$ 86,5 milhões. A insatisfação de muitos artistas com a entidade gerou duas CPIs na Câmara Federal.
> Cobrança de blogs que embarcam mídia do Youtube é ilegal
Esta semana blogs do Sul do Brasil começaram a receber um boleto de R$ 352,59, avisando que aquilo seria o valor mensal a ser cobrado doravante, por exibir músicas.
A meu ver, caso as músicas embarcadas estejam hospedadas no Youtube (80% estão), o Ecad não tem o direito de cobrar, pois já recebe da Google, dona do Youtube, R$ 252 mil por ano referente às mídias lá hospedadas e acessadas por usuários brasileiros.
O Ecad discorda da tese alegando que “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução” pública. Não é: a execução é uma só e ela é feita no Youtube e não nos blogs que a embarcam.
A cobrança só poderá ser feita caso o mantenedor do blog baixe a música para o seu próprio provedor e a sirva a partir dele. Ai sim seria uma nova execução.
Se eu receber um boleto irei à Justiça contestar a cobrança, pois todos os vídeos que embarco são servidos pelo Youtube.
Blog do Parsifal
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