Ao marcar para amanhã o julgamento do recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de sua candidatura a senador, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, sinalizou ter uma solução para o impasse ocorrido durante o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa no caso do ex-candidato Joaquim Roriz (PSC-DF).
Há quem avalie que algum dos ministros possa mudar o voto, mas a maioria acredita que Peluso optará por uma solução regimental em favor de uma ou de outra tese. Com isso, o debate sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano recomeça.
No julgamento de Roriz, houve um racha no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra a validade. Há expectativa de que os ministros do Supremo se reúnam informalmente amanhã, para tentar encontrar, no regimento da Corte, a solução mais viável para evitar um novo empate.
Entre as hipóteses, estão: o presidente votar duas vezes, o que desempataria em prol do grupo favorável à validade da lei nestas eleições; outra possibilidade é que, diante do empate, seja validada a decisão do TSE (artigo 146 do regimento do STF), que manteve cassado o registro de Jader; e a terceira opção seria o próprio Peluso, em novo empate, dar um voto de “qualidade”.
Neste caso, se o placar estiver cinco a quatro, Peluso votaria de acordo com a corrente majoritária, mesmo que seja contrária a seu voto original. ‘O que imagino é que não chegamos a um novo impasse. O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal. Para se ter cinco a cinco de novo, eu, se fosse o presidente, não colocaria de novo em pauta. O que acredito é que ou um dos ministros irá evoluir (para um dos dois grupos) ou o presidente irá evoluir com o voto de minerva’, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à validade da lei para este ano. Oliberal
Há quem avalie que algum dos ministros possa mudar o voto, mas a maioria acredita que Peluso optará por uma solução regimental em favor de uma ou de outra tese. Com isso, o debate sobre a validade ou não da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano recomeça.
No julgamento de Roriz, houve um racha no STF, com cinco ministros a favor e cinco contra a validade. Há expectativa de que os ministros do Supremo se reúnam informalmente amanhã, para tentar encontrar, no regimento da Corte, a solução mais viável para evitar um novo empate.
Entre as hipóteses, estão: o presidente votar duas vezes, o que desempataria em prol do grupo favorável à validade da lei nestas eleições; outra possibilidade é que, diante do empate, seja validada a decisão do TSE (artigo 146 do regimento do STF), que manteve cassado o registro de Jader; e a terceira opção seria o próprio Peluso, em novo empate, dar um voto de “qualidade”.
Neste caso, se o placar estiver cinco a quatro, Peluso votaria de acordo com a corrente majoritária, mesmo que seja contrária a seu voto original. ‘O que imagino é que não chegamos a um novo impasse. O impasse no julgamento passado implicou em desgaste para o tribunal. Para se ter cinco a cinco de novo, eu, se fosse o presidente, não colocaria de novo em pauta. O que acredito é que ou um dos ministros irá evoluir (para um dos dois grupos) ou o presidente irá evoluir com o voto de minerva’, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à validade da lei para este ano. Oliberal
