Como recomendação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que, durante um ano, apurou crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Pará, a Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS), promove nos dias 26 e 27 de novembro, em Marabá, Sudeste do Estado, o Seminário de Formação de Conselheiros Tutelares do Sul e Sudeste do Pará. O objetivo do evento é formar e informar aos mais diversos atores sociais sobre os procedimentos para identificação, encaminhamento e atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual.
No primeiro dia, o encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Cidade Nova, e no dia 27, no auditório da Universidade Federal do Pará, na Nova Marabá, a partir das 08 horas. Além dos conselheiros tutelares, podem participar do evento conselheiros de direitos, professores e diretores da Escola, profissionais da área da assistência social, agentes comunitários de saúde e representantes da sociedade civil organizada. O Seminário tem o apoio da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Pará.
A abertura do evento será feita pelo deputado Arnaldo Jordy, ex-relator da CPI da Pedofilia. Em sua palestra, ele mostrará os resultados do trabalho realizado pela Comissão e traçará um quadro dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Estado. “A situação é gravíssima no Pará, sendo preciso mobilizar toda a sociedade para o combate a esse crime”, ressalta o parlamentar. Em cinco anos, o Pará registrou mais de 100 mil casos de abuso contra menores.
Entre os temas que estarão em debate no encontro, estão o “Sistema de Justiça criminal e a nova lei de crimes sexuais”, o “Atendimento às vítimas de violência sexual na rede de serviços”, o “Conselho Tutelar e a Escola”, o “Papel do SUS na identificação e cuidados das crianças” e o “Papel da sociedade no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Haverá uma plenária final quando serão apresentadas as deliberações do Seminário. Após Marabá, o mesmo Seminário será realizado também em Altamira e Santarém, no mês de dezembro.
