Dentro dos próximos dias, o Senado vai solicitar à Polícia Federal, no Pará, informações detalhadas sobre o resultado das investigações que apuram irregularidades na concessão do seguro-defeso no Estado. Até o momento, as fraudes já teriam desviado cerca de R$ 20 milhões do benefício criado exclusivamente para amparar os pescadores artesanais, no período de novembro a fevereiro, quando a pesca é proibida.O pedido de informações à PF partiu hoje (23) do senador Mário Couto (PSDB-PA), que espera receber a relação dos envolvidos no desvio dos recursos e quer saber os meios de fraude praticada bem como as medidas adotadas para reprimir esse tipo de crime.
Mário Couto justifica que a divulgação das informações é necessária “diante da seriedade dos fatos, em especial por envolver desvio de recursos públicos, situação que o povo brasileiro não mais tolera e pede, a cada momento, medidas eficazes contra a cultura de corrupção que se instalou neste País”.
Informações preliminares da própria Polícia Federal dão conta que, somente no Pará, pelo menos dez mil pessoas, que jamais pegaram num anzol, estariam cadastradas como pescadores artesanais e recebendo um salário mínimo, ao mês, durante os quatro meses de defeso. Entre os beneficiários aparecem vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.
Ainda no Pará, a ocorrência de fraudes vem sendo constatada principalmente nas regiões oeste e nordeste e no Marajó. “Esse é um programa que não tem fiscalização. Milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados porque não existe controle, não existe fiscalização, ou então isso é feito propositadamente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores”, acusou Mário Couto, em pronunciamento na tarde desta terça-feira.
O senador se referiu às suspeitas de que dois deputados estaduais eleitos este ano no Pará – Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT) – usaram o seguro-defeso, para fins eleitorais. “Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro – não vou falar desviou, tem que dizer claramente “roubou”, porque é roubo claro – foram membros do PT, presidente Lula, são todos do PT. Verifique, presidente, quais foram os deputados estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador. Verifique se não são petistas”, desafiou Couto.
Conforme dados da PF, de agosto de 2008 a agosto deste ano a concessão de seguro-defeso no Pará cresceu 1.414%, diante do aumento expressivo no número de pescadores cadastrados, que saltou de 57,7 mil para 150 mil em apenas dois anos.
“Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais”, protestou Mário Couto.
Em outro requerimento também apresentado hoje ao Senado, o tucano requer votos de congratulações aos superintendentes regionais das polícias Federal e Rodoviária, no Pará, respectivamente Manoel Fernando Abbadi e Isnard Alves Ferreira, “pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no seguro-defeso, mo âmbito do Estado do Pará”.
Mário Couto justifica que a divulgação das informações é necessária “diante da seriedade dos fatos, em especial por envolver desvio de recursos públicos, situação que o povo brasileiro não mais tolera e pede, a cada momento, medidas eficazes contra a cultura de corrupção que se instalou neste País”.
Informações preliminares da própria Polícia Federal dão conta que, somente no Pará, pelo menos dez mil pessoas, que jamais pegaram num anzol, estariam cadastradas como pescadores artesanais e recebendo um salário mínimo, ao mês, durante os quatro meses de defeso. Entre os beneficiários aparecem vendedores, motoristas de táxi, ambulantes e mototaxistas.
Ainda no Pará, a ocorrência de fraudes vem sendo constatada principalmente nas regiões oeste e nordeste e no Marajó. “Esse é um programa que não tem fiscalização. Milhões e milhões de reais, dinheiro público, são desviados porque não existe controle, não existe fiscalização, ou então isso é feito propositadamente para ajudar os membros do Partido dos Trabalhadores”, acusou Mário Couto, em pronunciamento na tarde desta terça-feira.
O senador se referiu às suspeitas de que dois deputados estaduais eleitos este ano no Pará – Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT) – usaram o seguro-defeso, para fins eleitorais. “Quem rouba esse dinheiro? No Pará, por exemplo, quem roubou esse dinheiro – não vou falar desviou, tem que dizer claramente “roubou”, porque é roubo claro – foram membros do PT, presidente Lula, são todos do PT. Verifique, presidente, quais foram os deputados estaduais que se elegeram com o seguro-defeso do pescador. Verifique se não são petistas”, desafiou Couto.
Conforme dados da PF, de agosto de 2008 a agosto deste ano a concessão de seguro-defeso no Pará cresceu 1.414%, diante do aumento expressivo no número de pescadores cadastrados, que saltou de 57,7 mil para 150 mil em apenas dois anos.
“Eu vou começar a listar nomes que não são de pescadores, que nunca pegaram um peixe, que não sabem o que é um anzol. Estão ganhando dinheiro às custas daqueles sofredores que vão para o mar e passam uma noite no mar; que passam dias pegando sol em suas peles envelhecidas e que, às vezes, moram em uma casa de barro, em uma palhoça de palha. E esses bandidos recebendo dinheiro que é de direito dos pescadores artesanais”, protestou Mário Couto.
Em outro requerimento também apresentado hoje ao Senado, o tucano requer votos de congratulações aos superintendentes regionais das polícias Federal e Rodoviária, no Pará, respectivamente Manoel Fernando Abbadi e Isnard Alves Ferreira, “pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no seguro-defeso, mo âmbito do Estado do Pará”.
Fonte: site do senador Mário Couto
