Posted by BLOG DO BRUNO MARQUES in on 05:17
O
município de Santa Izabel passou a gerenciar o seu próprio trânsito.
Com isso, o Pará conta com 38 integrantes do Sistema Nacional de
trânsito (SNT), atendendo ao que estabelece o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB).
O
processo de municipalização ocorreu dentro do que estabelece a
Resolução 296 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a
normativa, os municípios que quiserem aderir ao Sistema de Trânsito
deverão encaminhar a documentação e os seus dados cadastrais ao Conselho
Estadual de Trânsito (Cetran). Antes da normativa, esse passo inicial
era dado junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Caberá
ao Conselho, a certificação das condições mínimas do município que
desejar gerenciar o seu trânsito. Antes ,a análise inicial do processo
era feita pelo órgão executivo de trânsito da União. De acordo com a
resolução, integram o SNT os órgãos e entidades municipais executivos de
trânsito e rodoviário que disponham de estrutura organizacional e
capacidade instalada para o exercício das atividades e competências
legais que lhe são próprias como coleta, controle de análise estatística
de trânsito e disponha de Junta Administrativa de Recursos de Infrações
(Jari).
Quantidade- Os
municípios que já gerenciam o seu trânsito no Pará são: Abaetetuba,
Ananindeua, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves,
Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia,
Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá,
Medicilândia, Mojú, Novo Repartimento, Óbidos, Oriximiná, Paragominas,
Parauapebas, Pacajá, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, São Domingos do
Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, Tucuruí,
Tailândia, Vigia e Xinguara e agora Santa Izabel.
Texto: Rose Barbosa
Asdecom/Detran/Pa
Quatro garotas de Santa Izabel criaram um Blog novo sobre artesanato, moda, design urbano, entre outros. Estão expostas peças do ateliê dela...
