Parlamentares e executivos que mudaram para o PSD poderão perder o mandato
Posted by BLOG DO BRUNO MARQUES in on 00:09
A partir do entendimento de que os políticos com mandato precisam ser fundadores de um novo partido para que não percam a vaga ao trocarem de legenda, o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro requereu, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ) deferiu, mandado de busca e apreensão de documentos nas casas dos deputados estaduais Ricardo Henriques e Fábio Silva, e em sedes do PSD no Estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal cumpriu os mandados na manhã desta sexta-feira. O objetivo da investigação é apurar denúncias de fraudes na lista de fundadores da legenda. As fraudes consistiriam na inserção, entre os fundadores, de nomes de políticos com mandatos, somente depois do partido registrado.
O entendimento corrente, até o momento, é o de que os políticos poderiam mudar de partido, sem o risco de perder o mandato, desde que se filiassem imediatamente a um partido recém-criado, no caso o PSD. Nunca se cogitou de que, para mudar, seria necessário ser fundador do novo partido.
O novo entendimento causa uma ventania de boa cepa: desde o seu registro em 28.09, o PSD passou a ser o receptáculo de vários parlamentares, principalmente da base de governos, pois a maioria dos governadores adquiriu o partido para lhes orbitar a legenda principal.
Caso proceda o entendimento, e se o TRE-RJ deferiu a busca é porque viu a fumaça do bom direito na tese, mais de 12 parlamentares do Rio de Janeiro, e um número ainda não contado de outros estados (no Pará, pelo menos dois deputados estaduais trocaram suas anteriores legendas pelo PSD), estarão no fio da navalha, pois, tanto quanto se sabe, nenhum participou da lista de fundação do partido.
Pelo sim, pelo não, e principalmente pelo talvez, uma enxurrada de pedido de vagas virão dos partidos originários e, no mínimo, os retirantes terão uma boa dor de cabeça.
Blog do Parsifal
About Me
- BLOG DO BRUNO MARQUES
- Professor de Língua Portuguesa e mestrando do Instituto de Ciência Jurídica da UFPa.
Acessos
Category List
- Cultura (1)
- Juventude (1)
- Política (2)
- Política Pública (3)
- PP (3)
Blog Archive
-
▼
2011
(2100)
-
▼
outubro
(150)
- QUEM VOLTA? III
- NO BLOG ALMA IZABELENSE
- Crise na Europa eleva Brasil a sexta economia mundial
- NO BLOG DO PARESIFAL
- Muito além da Taprobana
- TERMINA AMANHÃ
- A MAIS DE 20.000
- QUEM VOLTA? II
- NÃO DEFENDEU
- SOLIDARIEDADE EM FAVOR DA VIDA CÍCERO ANDRADE JUNIOR
- SEXTA À NOITE
- PARABÉNS!
- ANÁLISE DE QUEM VOLTA
- QUEM VOLTA?
- PARA QUEM NÃO CONHECE NOSSOS VEREADORES
- AMIGO TOTÓ
- EMPREENDIMENTO
- Nota do presidente da OAB - Jarbas Vasconcelos
- Orlando Silva deixa governo, e 'tendência' é que i...
- FAXINA?
- KEEP WALKING
- FESTEJARAM
- VERGONHA PARA O PARÁ
- Amazonas inaugura Ponte Rio Negro. Dilma prorroga ...
- CANDIDATURA
- EXEMPLO
- PODER
- NOVA DIREÇÃO
- CAÍRAM
- CIDADANIA
- PRIVILÉGIO
- HOMENAGEM
- DEM
- PRIMEIROS PASSOS AO LETRAMENTO
- RUMO À LIDERANÇA
- COISAS DO REINO
- Sindicato dos Urbanitários confirma: dono da Porte...
- NO BLOG DO GALENO
- CONGRESSO
- NO BLOG DO DIEGO SOUSA
- NO BLOG DO VETERANO
- PÁSSARO CANORO
- CIDADANIA
- AVIÃO
- HISTÓRIA
- COMENTÁRIO DO EDÍLSON
- SUCESSO
- EXEMPLO
- MUDANÇA EM NOSSA PAISAGEM URBANA
- NO BLOG DO VETERANO
- AÇÃO ANTRÓPICA
- JÁ TEVE
- PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE
- ENEM
- SOB NOVA DIREÇÃO
- CHATO
- GRAMA SECA
- ALIANÇA
- SABIÁ
- NINHO DE SABIÁ
- NO BLOG DO VETERANO
- Os moradores da rua da Lama (Antonio Pontes) estão...
- RETIFICAFAÇÃO
- BATALHA
- NO BLOG DO VETERANO
- NO BLOG DO VETERANO
- CÍRIO I
- CÍRIO II
- ENCONTRO
- PORTAL SANTA IZABEL
- O PREFERIDO
- PENAS
- NO BLOG DO TIAGO SOUSA
- NO BLOG DO VETERANO
- Torcerá, a porca, o rabo?
- NO BLOG DO DIEGO SOUSA
- HOMENAGEM DO LINO
- Câmara pode ter 15 cadeiras no segundo turno que v...
- ESPECULAÇÃO
- PSDC
- JAIRO NETO: RETA FINAL
- PENA PARA TODO LADO
- NO BLOG DO LINO
- FORMADA
- Aécio, o eficiente: por ele mesmo
- O PSD diz a que veio
- CARTUNLINO -6
- NO BLOG DO LINO
- Paulo Rocha pode reforçar a chapa de vereadores do PT
- PSOL define pré candidato a prefeito de Abaetetuba
- PPL
- CONVITE
- ORGULHO DE SER IZABELENSE
- NO BLOG DO ARIEL CASTRO
- Lua de mel em pleno Círio
- FELIZ CÍRIO
- NO BLOG DO DENIS BRAGA
- Carrascos do Povo
- SEFER É ABSOLVIDO EM GRAU RECURSAL
- Temer sugere consulta popular em 2014 para decidir...
-
▼
outubro
(150)
Followers
Minha lista de blogs
-
-
EDITAL DO TSE UNIFICADO 2024, saiu!Há 5 meses
-
-
Chico BuarqueHá 8 anos
-
VELOCROSS EM AMERICANOHá 9 anos
-
-
Novo endereço do Pirata!!!Há 9 anos
-
-
-
NOVA CLÍNICA DA CIDADE!Há 10 anos
-
AGRADECIMENTOHá 10 anos
-
-
II Feira Ambiental do CEALHá 11 anos
-
TODO O CICLOHá 12 anos
-
-
-
-
-
-
-
Postagens populares
-
Quatro garotas de Santa Izabel criaram um Blog novo sobre artesanato, moda, design urbano, entre outros. Estão expostas peças do ateliê dela...
-
O quadro de cima é de Di Cavalcante o de baixo é de Botticelli. No quadro do italiano percebemos a influência renascentista do período,...
-
Frase que ouvi domingo de uma popular: "Amarelo é atenção, verde é siga em frente, é esperança".
-
Não se deve fazer a crítica pela crítica, nem a oposição para mera oposição. Devemos fazer a crítica e a oposição para contribuir com o d...
-
É isso mesmo, na Aratanha. Quem passou pela Aratanha nesses últimos dias verificou uma enorme vala no meio da rua, segundo informações ...
-
O Portal Santa Izabel que diga-se de passagem é o site mais acessado da cidade, colocou no ar a seguinte enquete: DOS PROVÁVEIS CANDIDATO...
-
Erros do Gestor Municipal Tantos empresários na luta pela prefeitura. Achando que podem administrar a coisa publica como se fosse suas e...
-
A Escola de Samba campeã do ano passado, Unidos da Tijuca, inaugurou sua nova quadra do samba, nela há um banheiro masculino, femino e o WC ...
-
Amanhã será comemorado o aniversário de um dos principais concorrentes ao palácio Capitão Noé de Carvalho, Dr. Gilberto irá comemorar seu ní...