Temer sugere consulta popular em 2014 para decidir reforma política

O vice-presidente Michel Temer sugeriu nesta quinta-feira (6) uma consulta popular em 2014, mesmo ano das eleições presidenciais, para que os próprios eleitores decidam sobre mudanças no sistema eleitoral. Com isso, propôs, a reforma política teria efeitos concretos apenas em 2018.


"Está dificil dar sequência à reforma política no Congresso. Foi por isso que eu propus que em 2014 haja uma consulta popular. O povo que deve dizer como quer votar", disse Temer, após uma palestra com o tema O Estado Social de Direito, em evento da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.

O vice, que nesta semana está no exercício da Presidência, foi questionado sobre a proposta relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que institui o financiamento público de campanha e o sistema eleitoral misto, em que o eleitor votaria duas vezes: numa lista de candidatos preordenada pelo partido e diretamente num candidato de sua preferência.

A votação do projeto, marcada para esta quarta-feira (5) numa comissão especial da Câmara, foi adiada por falta de consenso entre os partidos da base governista.

"Eu acho que ficou um pouco mais difícil, com muita franqueza. Eu até lamento, porque eu acho que é importante a reforma política. O deputado Henrique Fontana fez um belíssimos trabalho, mas eu acho que há muita divergência interna na Câmara e no Senado", disse.

Temer disse ser favorável ao voto majoritário -em que apenas um candidato, o mais votado, é eleito numa região-, mas disse pensar que "ele sozinho não caminha e conjugado com outras teses é difícil levá-la adiante".

CNJ x AMB

O presidente em exercício também comentou, em entrevista após a palestra, sobre a ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que visa limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes.

Temer pregou uma solução de "meio-termo", ao concordar com a sugestão, dada pelo ministro Luiz Fux, de que o CNJ só atue após um determinado prazo que seria dado às corregedorias estaduais para apuração.
"Parece uma solução interessante. Eu acho que nesse momento de conflito, o meio-termo é importante", disse Temer.

O Supremo Tribunal Federal adiou para a segunda quinzena de outubro a ação da AMB, que entende que o CNJ só deve agir se as corregedorias dos tribunais estaduais não forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados.

Portal G1