Margens de erros

A equipe do governador precisa ter uma análise mais sistemática para o que ele disse no discurso de posse sobre ter “pouco espaço para erros”.

Jatene foi eleito como a antítese de Ana Júlia: ela errou demais. O eleitor escolheu quem ele intuiu que poderia corrigir os erros, quem ele achou que poderia errar menos e, sobretudo, quem ele julgou capaz de não repetir os mesmos erros da ex-governadora.

O recente caso de nepotismo na SEAD, ocorrido quando a secretária de administração, Alice Monteiro, nomeou o esposo Adelino Monteiro, para uma diretoria do órgão, foi prontamente corrigido pelo governador, que nomeou Adelino Monteiro para assessora-lo, lotando-o na governadoria.

A secretária entendeu que, por ser o seu esposo do quadro permanente do órgão, poderia nomeá-lo para o cargo. Buscando atender a contingência de despesas, a nomeação foi feita sem encargos financeiros.

Seriam estas circunstâncias capazes de elidir o nepotismo? A elementar leitura da Súmula do STF sobre o assunto, e das respectivas exceções que a própria Corte emanou, seria o suficiente para uma resposta negativa.

Caso a resposta fosse positiva. Haveria razoabilidade na nomeação, em se considerando que seria feita, pela sociedade, uma leitura de nepotismo puro e simples?

Creio que o “pouco espaço para erros”, admoestado pelo governador, deve ser interpretado não somente considerando a viabilidade legal do ato, mas, também, e, sobretudo, a razoabilidade política do mesmo: no caso concreto estavam ausentes os dois.

Providencialmente, o próprio governador, reconhecendo o que não foi prevenido, imediatamente remediou através do ato de lotação do servidor em seu gabinete, demonstrando a sua vigilância e determinação em manter estreita as margens dos erros.

Há que se atentar para a prevenção, pois, algumas vezes, o remédio poderá apenas camuflar o sintoma, ou fortalecer a cepa.

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