DEVANEIOS MATINAIS
Posted by BLOG DO BRUNO MARQUES in on 08:58
Tanto os teóricos do absolutismo, quanto os teóricos do iluminismo concordavam sobre a necessidade de haver uma concentração de poder pelo Estado, o Estado na sua concepção medieval é impraticável no sentido de proporcionar o desenvolvimento humano em virtude de sua descentralização de poder.
Os teóricos de uma corrente e outra divergiam basicamente quanto à legitimidade e ao fracionamento do poder.
Para os absolutistas a legitimidade de quem concentrava o poder estava em Deus, daí a necessidade de o Papa coroar o rei. Compreender esta forma de legitimação demonstra o quanto o ato de Napoleão de auto-coroar-se foi simbólico politicamente. Os iluministas atribuíram à legitimidade do poder ao povo, uma vez que são os indivíduos os responsáveis pelo criação do poder do Estado, são estes que abrem mão de parcela de sua liberdade, para condensar o poder do Estado, por isso o Estado é tão forte, porque é a soma de parcela da liberdade de todos os indivíduos que dele fazem parte. (Contrato Social)
Para os absolutistas não deveria haver divisão do poder, este deveria ser concentrado unicamente na mão do rei, que é o escolhido de Deus, entrementes este sistema ao longo de toda história humana se mostrou arbitrário e truculento para os indivíduos que abriram mão de parcela de sua liberdade, o que é um ônus, e ainda sofrem com a truculência do Estado que não respeita o restante de liberdade que sobrou para os indivíduos. Por seu turno os iluministas, rescaldados do estado absolutista, creem em um concentração de poder pelo Estado porém dividindo as funções do poder em três partes: a executiva, a legislativa e a judiciária que são o tri-pé da manifestação do poder estatal. Assim evita-se, que o poder do estado que é uno sempre, tenha todas as sua manifestações concentradas nas mãos de uma só pessoa. Com o fracionamento do poder em três, uma instituição controla os excessos da outra.
A propósito, a Revolução Francesa foi a revolução burguesa que inaugurou o conceito de Estado Iluminista, a revolução foi para mudar a forma de Estado, declinou-se o Estado Absolutista, para em seu lugar erigir-se o Estado Burguês
É incrível como as diferenças teóricas entre as duas concepções de Estado, transformaram a existência dos indivíduos em sua vida cotidiana. Apesar dos teóricos socialistas, não há de se negar com base nas experiências políticas da humanidade que a forma de Estado pensada pelos iluministas é a melhor que já existiu. O Estado Burguês proporcionou liberdade aos indivíduos, foi o primeiro grande direito que os homens conquistaram em sua história, mesmo existindo ainda muitos Estados que não respeitam a liberdade das pessoas.
Vejo muita gente falar da burguesia como se esta classe social fosse demoníaca e responsável por todo o mal da humanidade. Essa percepção é fruto de um pensamento socialista deturpado. Ninguém que tenha vivido em um Estado Burguês trocaria-o para viver em um Estado Absolutista ou Socialista. Não vejo nem um socialista brasileiro se mudar para viver na Venezuela.
É preciso ler para não se repetir discursos ideologicamente limitados.
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- Professor de Língua Portuguesa e mestrando do Instituto de Ciência Jurídica da UFPa.
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