O Paraguai inventou o “Impeachment Express” e em 48
horas processou e cassou o mandato do presidente da República Fernando Lugo,
dando posse ao vice-presidente Federico Franco, que antes do final do primeiro
ano de governo de Lugo já era o seu mais ferrenho opositor.
> Não houve golpe de Estado
Não houve golpe de Estado (embora eu tenha a convicção de que
houve um golpe constitucional), pois o impedimento de Lugo se deu de acordo com
o texto substantivo da Constituição e as regras adjetivas, embora açodadas,
votadas e promulgadas por quem tinha plena competência e prerrogativa para
erguê-las: o Senado.
> Sanções não são cabíveis
O estriamento do processo não pode ser usado pelo Cone Sul como
mote para retaliar o Paraguai com sanções, como a expulsão do Mercosul, que
alguns tão açodados como os senadores paraguaios já pregam: embora a democracia
tenha sido sarrafeada, a atitude sensata de Lugo em aceitar o veredito e a
ascensão imediata do vice ao cargo, afastando quaisquer vislumbres de
quartelada, garantem ao país continuidade institucional que deve ser respeitada.
> A harmonia entre os poderes
O episódio demonstra a fragilidade a que chega um gabinete
executivo quando esse não consegue administrar a correlação de forças com o
Parlamento, perdendo condições de governar e, ao final, de permanecer no
governo.
Em uma democracia parlamentar a República exige harmonia entre
os poderes. Quando um insiste em ignorar o outro, a indiferença passa a ser o
prelúdio da ruína.
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