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REPRESENTAÇÕES
ELEITORAIS CONTRA O 55
01 - DIA 19/07/2012
Representação
por propaganda irregular da Coligação “Unidos por SantaIzabel” na Av. Antônio
Lemos....
N° d
processo: 687-50.2012.6.14.0036
Decisão
publicada dia 06/08/2012: PROCEDENTE COM
COMINAÇÃO DE MULTA no valor de R$ 2.000,00.
RECURSO DA OUTRA PARTE: 11/08/2012.
CONTRA
RAZÕES: 16/08/12.
02 - DIA 23/07/2012
Representação
por propaganda irregular da Coligação “Unidos por Santa Izabel” na Rua 9 de
dezembro, Novo Horizonte
N° do
processo: 688-35.2012.6.14.0036
Decisão
publicada no dia 06/08/2012:
IMPROCEDENTE.
OBS : Julgou-se improcedente a representação em
razão do cumprimento do prazo de 48 h para retirada da propaganda irregular.
03 - DIA 09/08/12
Representação
de propaganda irregular da Coligação Majoritária “Unidos por Santa Izabel” nos
pontos comerciais: Rua das Flores e Rua Maria de Fátima.
N° do processo:
704-86.2012.6.14.0036
Decisão
publicada no dia 06/09/12: IMPROCEDENTE
OBS : Julgou-se improcedente a representação em
razão do cumprimento do prazo de 48 h para retirada da propaganda irregular.
04 - DIA 09/08/2012
Representações de propaganda irregular da
Coligação Majoritária “Unidos por Santa Izabel” na Piçarreira, Novo Horizonte,
Vila do Carmo e Vila de Americano.
Proc. n° 707-41.2012.6.14.0036
Decisão publicada dia 10/09/12: PROCEDENTE COM
COMINAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.
Juntada Defesa da outra parte: 14/09/12.
05 - DIA 10/08/12
Representação
de propaganda irregular da Coligação Majoritária “Unidos por Santa Izabel” no
ponto comercial na Rua Pedro Rodrigues da Cunha 1607.
Decisão
publicada: IMPROCEDENTE.
OBS : Julgou-se improcedente a representação em
razão do cumprimento do prazo de 48 h para retirada da propaganda irregular.
06 - DIA 21/08/12
Representação contra Coligação Majoritária
“União por Benevides” por propagandas irregulares no ponto comercial Estética
Auto Estima.
Proc. n° 717-85.2012.6.14.0036
Decisão publicada dia 13/09/12: PROCEDENTE COM
APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 5.000,00
OBS : Recurso intempestivo, portanto, multa
aplicada.
08 - DIA 24/08/12
Representação
contra Coligação Majoritária “Unidos por Santa Izabel” por propagandas
irregulares nos pontos comerciais: MA Digitações e Churrasco do Jorjão.
Decisão
publicada: IMPROCEDENTE.
OBS : Julgou-se improcedente a representação em
razão do cumprimento do prazo de 48 h para retirada da propaganda irregular.
09 - DIA 30/08/12
Representação
contra Coligação Majoritária “UNIDOS
POR SANTA IZABEL” (comício).
Instaurou-se Inquérito Policial na 17ª Seccional
de Polícia Civil para apuração dos fatos seguindo orientação do MP.
10 - DIA 19/09/12
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio
cumulado com pedido de CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA contra a Coligação
Majoritária “Unidos por Santa Izabel”.
Proc. n° 723-92.2012.6.14.0036
JUNTADA DEFESA DA OUTRA PARTE: 25/09/12.
COMENTÁRIO DO BLOG
Agradeço à assessoria jurídica da campanha do 15 que está fazendo um excelente trabalho no controle da legalidade desta eleição. Todas as informações foram repassadas pelos advogados do 15 que estão atentos e atuantes a todas as irregularidades dos amnarelos.
Como pode ainda querem fazer caminhada contra a corrupção se podem ter a candidatura impugnada por ilegalidade? Só tendo cara de pau.
Quatro garotas de Santa Izabel criaram um Blog novo sobre artesanato, moda, design urbano, entre outros. Estão expostas peças do ateliê dela...
