Posted by BLOG DO BRUNO MARQUES in on 05:34
Relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro
Joaquim Barbosa afirmou nesta segunda-feira (17) que "não há qualquer dúvida de
compra de votos a essa altura do julgamento".
Ele disse ainda que a revelação do mensalão feita por Roberto Jefferson à
Folha, em 2005, estava distante de "mera vingança política".
Barbosa começou hoje seu voto sobre o núcleo político e avalia a compra de
votos para a composição da base de apoio ao governo Lula (2003-2010), o mensalão
propriamente dito.
"Não havendo qualquer dúvida de compra de voto a essa altura do julgamento.
Há várias provas de reuniões mantidas nos interessados no apoio, de tarefas
distribuídas, não vislumbro qualquer deficiência probatória quanto a esse
crime", disse.
O relator apontou que desde 2003 o mensalão "já era alvo de comentários no
Congresso" e "que a s provas [dos autos] comprovam isso".
O ministro rejeitou a tese das defesas dos réus de que houve apenas caixa
dois de campanha. Para Barbosa, isso não enfraquece o esquema.
"Essa versão
não interfere na caracterização [do crime] já que ajuda de campanha também
configura vantagem indevida por influência em atos de interesse dos
corruptores", disse.
O relator rebateu indiretamente fala do ex-presidente Lula e argumentos dos
advogados de que o mensalão era invenção.
"Apesar das defesas afirmarem que o mensalão foi invenção de Jefferson para
se defender de propinas nos Correios, percebemos que as acusações feitas pelo
ex-parlamentar estão distantes da mera vingança política, embora essa tenha sido
a sua motivação inicial", afirmou.
O relator desqualificou as defesas apresentadas pelos réus que negam a compra
de apoio.
"Em muitos casos tratam de pessoas que não se enquadram no conceito legal de
testemunhas. É claro que umas informações podem ser uteis desde que estejam em
harmonia com outros [pontos] dos autos".
Para Barbosa, não se trata de falso testemunho. "Essas pessoas não
testemunharam pagamentos feitos em espécie, gastos, saques em dinheiro vivo, que
são fato em julgamento e que estão materializados".
Assim como a acusação do Ministério Público, ele relacionou os pagamentos
feitos aos parlamentares às votações do governo Lula, especialmente das reformas
tributárias e previdenciária.
Folha on line