A pesquisa, publicada com excluvidade ao Congresso em Foco, foi realizada no período de 2 a 6 de abril de 2011 e ouviu 1,5 mil do Distrito Federal. A amostra foi distribuída por cotas de sexo, faixa etária e renda da população, obedecendo dados secundários do IBGE e da PNAD. A margem de erro desta pesquisa é de 2,53% e o intervalo de confiança de 95%. “É um dado que deve se refletir no Brasil, se for feita pesquisa nacional”, acredita o diretor de marketing da Dados, Renato Riella.
De acordo com os números da pesquisa, 61,5% dos entrevistados são favoráveis à reeleição, 23% se disseram contra e 11,1% não são nem a favor nem contra. “Isso mostra que o povo está satisfeito com os mandatários, especialmente se analisarmos a quantidade que se reelegeu”, disse Riella. Ele acrescenta também que a falta de perspectiva de renovação e a falta de opções ajudam no sentimento de que a reeleição é válida.
Apesar da pesquisa ter sido feita apenas no Distrito Federal, outro levantamento tem número muito parecido. Divulgado no mês passado, levantamento do Instituto DataSenado aponta que 58% da população concorda com a atual duração dos mandatos e o direito a uma reeleição, para os ocupantes de cargos de governo (prefeitos, governadores e presidente da República).
A pesquisa foi feita por meio de entrevistas telefônicas, usando um questionário estruturado com respostas estimuladas e levantamento por amostragem. A margem de erro admitida é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança utilizado é de 90%.
Os dados foram coletados no período de 21 a 29 de março de 2011, totalizando 797 entrevistas.
Porém, mesmo com os números mostrando que a maior parte da população é favorável à reeleição, os integrantes das duas comissões de reforma eleitoral que discutem o tema na Câmara e no Senado se colocam contra a possibilidade. No Senado, a discussão já está encerrada. Em março, os senadores aprovaram a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), ainda não redigida, que proíbe a reeleição e aumenta o mandato no Executivo de quatro para cinco anos.
Durante a discussão na Casa, a maioria do colegiado se colocou contra a possibilidade de reeleição. Inclusive senadores que foram reeleitos quando eram governadores de estado, casos de Luiz Henrique (PMDB-SC), Aécio Neves (PSDB-MG) e Wellington Dias (PT-PI). A tese formada pela maioria é que fica difícil separar o candidato do chefe do Executivo, mesmo que ele se desencompatibilize do cargo. O peemedebista catarinense, por exemplo, chegou a renunciar ao mandato para concorrer a mais quatro anos no governo de Santa Catarina.
Marcada por suspeitas
A emenda constitucional número 16, que possibilitou a reeleição no Executivo, foi aprovada em 1997 pelo Congresso. O processo ficou marcado por suspeitas de corrupção.
Gravações publicadas na época pelo jornal Folha de S. Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) e outra pessoa, na época identificada como “Senhor X”. Nas conversas, o pefelista afirmou que ele e mais quatro deputados receberam 200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do Acre, Orleir Cameli.
“Com reeleição, nós não temos o mesmo ponto de largada, porque aquele que vai disputar a reeleição vai abusar, politicamente, do exercício desse cargo. Nós temos acompanhado, na nossa história recente, que isso tem, efetivamente, ocorrido”, argumentou o senador Pedro Taques (PDT-MT), na reunião que decidiu pela proibição da reeleição. Ele não aceita o argumento da continuidade administrativa. “Sou contrário à reeleição, uma vez que ela viola a igualdade dos concorrentes naquela eleição, disse.
Para Wellington Dias, que governou o Piauí por dois mandatos, é “impossível” separar o governante do candidato. “Nem o candidato consegue isso, quanto mais a lei, quanto mais a Justiça Eleitoral”, disse. “Além do que, as regras para poder colocar isso paralisam o país, porque o governante que vai concorrer à reeleição fica impedido de fazer convênio, fica impedido de começar uma obra, enfim, acho que essa [o fim da reeleição] é uma medida em favor do povo”, comentou, na mesma sessão.
Somente dois dos 15 senadores da comissão especial se colocaram a favor da manutenção do atual sistema. A maior parte quer o fim da reeleição com mandato de cinco anos. Um dos que ficaram favoráveis à reeleição foi o presidente do colegiado, Francisco Dornelles (PP-RJ). “Eu sou totalmente favorável à reeleição, sou favorável ao mandato de quatro anos com reeleição. Na realidade, temos um mandato de oito anos e, no final de quatro anos, o povo se manifesta, se deseja mudar ou continuar”, afirmou.
Câmara
Com prazo maior de funcionamento do que a do Senado – 120 dias contra 45 – a comissão instalada na Câmara ainda não discutiu o tema. Até o momento, o relator do colegiado, deputado Henrique Fontana (PT-RS), tem se debruçado sobre outros temas. Na quinta-feira (12), ele disse que vai propor a criação de um fundo nacional administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber recursos de empresas interessadas em financiar as campanhas eleitorais.
Apesar de o colegiado ainda não ter discutido o assunto, deputados já se movimentam para acabar com a reeleição. No fim de abril, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) entregou ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) uma série de propostas sobre a reforma política. Entre elas, o fim da reeleição. Pela proposta da legenda, fica proibida a reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. O mandato permanece em quatro anos. Para o partido, a reeleição para o Executivo foi uma experiência que não deu certo.
Congresso em Foco (Blog da Edilza)
