É o próprio ex-presidente da Vale quem denuncia um suposto esquema de malversação do erário que estaria sendo perpetrado no município de Parauapebas.
A revista Época desta semana revela uma carta, assinada por Agnelli, à presidente Dilma Rousseff, na qual ele desanca o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT-PA).
Na missiva, datada de 14.03.2011, Agnelli denuncia que a cobrança de royalties pela prefeitura de Parauapebas se insere um “contexto político” e que há, sobre o assunto, “investigações criminais em andamento”.
A “Época” contextualiza a carta de Agnelli declarando que Parauapebas recebeu de royalties, nos últimos cinco anos, a quantia de R$ 700 milhões. Apesar disto “é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.”.
O que a carta de Agnelli diz nas entrelinhas é que a Prefeitura de Parauapebas cobra da Vale, “indevidamente”, a quantia de R$ 800 milhões e faz isto através de um viés de duvidosa legalidade: o prefeito Lermen assinou, em 2006, sem licitação, um contrato com o advogado Jader Alberto Pazinato, cujo escritório está em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Pelo contrato, Pazinato, segundo a “Época”, fica “com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões.”.
Trocando em miúdos, o escritório de Pazinato é sócio em 20% do município de Parauapebas, em tudo aquilo que a cidade consegue arrecadar de royalties recuperados da Vale.
O contrato da prefeitura de Parauapebas com Pazinato remete a outro que o finado governo de Ana Júlia (PT-PA) fez com a Assets Alicerce LTDA, nos mesmos moldes, no qual a empresa recebeu da SEFA, a quantia de R$ 27 milhões no final do ano passado.
Foto: revista Época
